Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 27/07/2020
A Prefeitura de São Paulo publicou, na última quinta-feira (23), o edital de concessão de uso das áreas situadas no Vale do Anhangabaú, para ativação sociocultural, zeladoria e exploração comercia. Localizado no centro da cidade, reúne o prédio da Prefeitura de São Paulo, o Theatro Municipal, a Escola de Dança de São Paulo e o Conservatório Dramático e Musical de São Paulo. Por seu subsolo corre o Rio Anhangabaú que, em tupi, significa rio ou água do mau espírito.
A objetivo, a princípio, seria ativar o uso da área, tornando um local de permanência mais atrativo, apoiando a requalificação desta parte central da cidade, em especial, para a frequência noturna e aos finais de semana.
De acordo com o edital, a concessionária será responsável por oferecer uma programação diária de atividades aos munícipes, bem como realizar a manutenção, zeladoria e vigilância da área, sendo que o acesso ao Vale do Anhangabaú deve permanecer livre e gratuito. De acordo com o documento, a concessão se insere em um projeto maior, que conjuga a história desta região da cidade com as suas potencialidades.
O prazo da concessão é de 10 anos, sendo que os principais investimentos previstos são a instalação de câmeras, postos de segurança, sanitários públicos e lixeiras, além do fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefonia e a disponibilização de wi-fi gratuito. Além disto, o parceiro privado poderá explorar espaços comerciais situados no local e promover eventos privados, mediante pagamento de outorga variável anual à Prefeitura – estimada hoje em R$ 1,2 milhão. Com esta outorga, além dos custos de manutenção e reforma, a estimativa é que, no total, a cidade receba R$ 39 milhões com o projeto.
O lance mínimo para a licitação, que tem como critério o lance de maior outorga à Prefeitura, é de R$ 370 mil, e está agendado para 26 de agosto (11h) e terá transmissão de envelopes pela internet.
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