Compliance
Saiba o que sua empresa necessita para implementar um Programa de Integridade, de acordo com a Lei Anticorrupção
Por que você precisa deste conteúdo?
Em virtude das novas regras e políticas anticorrupção, especialmente a edição da Lei 12.846 de 01/8/ 2013, tornou-se necessária a estruturação de programas de integridade (compliance) consistentes com os requisitos internacionais e adaptados à legislação brasileira.
Nós queremos e podemos te ajudar
A equipe de compliance do escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui vasta experiência na implantação de novos programas de compliance e integridade empresarial ou adaptação à legislação brasileira de programas já existentes, tornando o processo mais célere e com menor custo. Estamos preparados para atendê-los em todas as demandas relacionadas ao cumprimento das normas de compliance, especialmente para:
- Elaboração, revisão ou adaptação de Códigos de Ética;
- Elaboração, revisão ou adaptação Códigos de Conduta;
- Elaboração, revisão ou adaptação de Manuais de Procedimentos;
- Estruturação de Canais de Denúncias/Ouvidoria;
- Auditoria de parceiros de negócios;
- Revisão de contratos para a inclusão de cláusulas específicas de compliance;
- Treinamento de funcionários e agentes;
- Auxílio na realização de Investigações internas e aplicação de sanções administrativas;
- Coordenação na implementação e supervisão de programas anticorrupção;
- Defesa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, de demandas relacionadas à Lei Anticorrupção.
O que estamos lhe entregando?
Leonardo Neri preparou um E-Book para explicar um pouco sobre essa nova legislação e como ela pode impactar sua empresa.
Confira abaixo alguns tópicos que falamos neste e-Book:
- Introdução à LGPD
- A quem se aplica a LGPD
- Tratamento de dados pessoais
- Vazamento de dados e incidentes
- Penalidades
- Os 6 passos para adequação à LGPD
- Dpo as a service
Leonardo Neri Candido Azevedo
Leonardo Neri possui larga experiência em Contencioso Cível e é altamente qualificado em Direito Digital (DPO), Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, bem como Direito do Consumidor, além de ser mestre na área de mídia, entretenimento e esportes. Representa empresas nacionais e multinacionais na resolução de litígios civis e consumeristas. Atua no âmbito consultivo para startups, na elaboração de pareceres sobre legalização dos jogos e na implementação de programas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na avaliação de riscos de demandas administrativas e judiciais e, também, presta assessoria a clientes perante a Justiça Desportiva, na prevenção e solução de litígios relacionados ao Direito do Consumidor perante o Poder Judiciário, e em procedimentos judiciais e arbitrais envolvendo questões de rescisão contratual, propriedade intelectual, internet e doping. Leonardo contribuiu ao longo dos últimos anos na gestão de carteira cível de players com segmentos distintos de atuação empresarial. Professor, Palestrante, possui canal no Youtube e Autor de diversos artigos sobre temas relacionados à inovação e consumo na nova economia, apostas esportivas, Lei Geral de Proteção de Dados, DPO e Direito Desportivo.