Por Roberta de Figueiredo Furtado
Seguindo a tendência de inovação tecnológica, a Receita Federal, anunciou em conjunto com a nova posse da Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -CARF, Adriana Gomes Rêgo, que começou a testar o uso da inteligência artificial para acelerar o andamento das impugnações administrativas de primeira instância administrativa.
A aposta na tecnologia é uma tentativa do CARF reduzir a fila de ações referentes a processos administrativos tributários, A ideia é que a AI (Artificial Itenlligence), consiga ler os autos, identificar as alegações da defesa e, elaborarem propostas de decisão, fazendo com que a tramitação do processa seja mais eficiente e rápido – estimasse que até 6 vezes mais rápido.
Atualmente, somente no ano 2017, foram protocolados mais de 249 mil processos. A alternativa foi colocada em prática depois que a Receita passou a concentrar a força de trabalho de seus auditores na análise de grandes processos, acima de R$ 15 milhões.
A Robotização e a solução digital encontrada serão aplicadas, num primeiro momento, nos casos de baixa complexidade e alta repetição. A saída encontrada pela Receita Federal é positiva e possui grande impacto em sua operação e para os Contribuintes.
A estratégia adotada pelo Carf, é de usar a tecnologia para agregar na pauta processos com temas semelhantes e permitir que julgadores aumentem a eficiência ao analisar casos mais parecidos nas sessões, uma vez que a AI fará a aplicação e parametrizado das impugnações de acordo com teses tributárias que se repetem em um mesmo setor ou as que dependem de provas apresentadas eletronicamente, e ainda em casos em que a discussão do tema já possua posicionamento no Supremo Tribunal Federal.
Em uma análise simples do funcionamento, pode-se dizer que a AI funcionaria assim: a máquina (AI) lê, produz um relatório e sugere um voto. O auditor fiscal apenas revisa o trabalho do computador e encaminha, para votação em uma das turmas das delegacias.
Se para alguns o uso da tecnologia causa espanto, para outros tantos, ela se mostra como indissociável ao novo futuro e a nova era das coisas.
O escritório Mazzucco & Mello apoia e acredita no uso da tecnologia a favor dos contribuintes, pois, a tecnologia nesse caso especifico, irá acelerar o tramites dos processos administrativos que chegam a durar só no primeiro grau administrativo cerca de 6 anos.