Quem pode pedir uma Recuperação Judicial?
Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala O pedido de Recuperação Judicial é composto de uma complexa soma de documentos, declarações e informações e que necessitam de uma análise e acompanhamento especializado para que sejam obtidos os benefícios trazidos pela Lei. Mas quem especificamente pode pedir uma Recuperação Judicial afinal? A Lei que […]
Quais são os Benefícios de uma Recuperação Judicial para Empresa Devedora?
Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala A Recuperação Judicial, bem planejada em conjunto com operadores do direito com ampla experiência na área, tem sido ferramenta útil, versátil e eficaz para as empresas que enfrentam momentânea crise financeiras, sobretudo em época de pandemia, para manutenção de suas atividades e retomada de seu crescimento, […]
Lista de Países com Risco ao Sistema Financeiro
Por: André Jerusalmy A CVM (Comissão de valores mobiliários) divulgou no começo de novembro o Informe CVM 04/21: Comunicação GAFI/FATF, que dispõe sobre Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (agrupamento informal internacional), no qual a autarquia trata sobre os países e jurisdições que devem ser monitorados de forma […]
Bacen sistematiza regras para autorização de Funcionamento de Instituições Financeiras
Por: André Jerusalmy A partir de 1º de julho de 2022 passará a vigorar a Resolução CMN nº 4.970 (“Resolução 4970˜), que irá tornar mais dinâmica a sistemática para concessão das autorizações necessárias para o funcionamento de instituições financeiras. Em resumo, referida resolução busca simplificar ou tornar mais rigoroso o processo de autorização, a depender […]
Cumprimento Provisório do Plano de Recuperação Judicial. É possível?
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Apesar de ser uma importante ferramenta para superação de passageira crise econômico-financeira, a recuperação judicial somente é alcançada com muito esforço e dedicação pelas empresas que se utilizam desse instrumento, as quais percorrem um longo caminho de negociações, planejamentos, projeções, enfim cheio de obstáculos para se alcançar a tão […]
Impactos da resolução 4.948 do CMN no Mercado de Derivativos
Por: André Jerusalmy Os derivativos podem ser utilizados de diversas formas e seu uso é amplamente conhecido no mercado financeiro. Entanto, duas são as formas mais comuns de derivativos: proteção (hedge) ou alavancagem (especulação). Ao passo que a proteção contra o risco de mercado pode reduzir os efeitos decorrentes da oscilação dos preços dos ativos […]
É credor em uma Recuperação Judicial? Saiba o que fazer.
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala A Recuperação Judicial é um procedimento Judicial que que vem se tornando cada vez mais comum, e auxilia as empresas a superar suas crises econômicas, com uma renegociação ordenada junto aos credores que se resume em um Plano de Recuperação Judicial. Contudo, o que se deve fazer quando um […]
Autofalência
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Não havendo possibilidade de manutenção de uma atividade empresarial, a falência acaba sendo o procedimento judicial para liquidação imediata do devedor, tendo a realocação de eventuais ativos da falida em outras cadeias produtivas como objetivo. Com a alteração da Lei nº 11.101/05, o procedimento falimentar brasileiro foi modificado abruptamente, […]
O que fazer quando seus bens são penhorados
Por: Vitor Antony Ferrari Em tempos de pandemia e diante da volatilidade econômica vivida nos últimos 02 anos, não é raro nos depararmos com conhecidos, clientes e amigos que vêm sofrendo diante da crise, desemprego e possível inadimplência no cumprimento das obrigações diversas. Como consequência, essa inadimplência pode acabar originando ações movidas pelos agentes prejudicados […]
O que é um processo de reestruturação de dívidas
Por: Antonio Mazzucco A reestruturação de dívidas é um processo que visa reduzir o montante total da dívida da empresa, diminuir ou suspender a taxa de juros que a empresa suporta e postergar o prazo para pagamento de dívidas. Qual é o objetivo de uma operação de reestruturação de dívida? A reestruturação de dívida corporativa […]
