O voto múltiplo como instrumento de proteção ao acionista minoritário
Imagine que você é acionista de uma companhia, mas não detém o controle da companhia. E então, chega o período da eleição do Conselho de Administração, órgão responsável por definir a estratégia e supervisionar a gestão. Nesse cenário, sua influência se resume ao percentual de ações que você detém? É aqui que ganha relevância o […]
Do PPRA ao PGR: O que mudou e por que sua empresa não pode ignorar a NR-1
A gestão de saúde e segurança do trabalho no Brasil passou por uma transformação significativa. O antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) foi substituído pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), conforme a nova redação da NR-1. Mais do que uma mudança de sigla, trata-se de uma nova abordagem na proteção do trabalhador […]
A evolução e o conflito de interesses do DPO em face da sua funcionalidade.
Por: Leonardo Neri Em 20.09.2022, a German Bundestag, ou melhor, a Autoridade de Proteção de Dados responsável pelas informações em Berlim, agindo de forma vinculativa a BFDI, no âmbito federal, disponibilizou ao público, mudanças em seus ordenamentos de legislação, aplicando sanções em multa de R$ 525 mil euros por analisar e julgar que o Data […]
Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de mineração, ao assessorar a AECI no programa de Compliance.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de mineração, ao assessorar a AECI no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). AECI é uma empresa multinacional sul-africana, líder em tornar a mineração mais segura e eficiente para um mundo melhor. A […]
Empresa multinacional de transporte sofre ataque hacker
Por: Leonardo Neri Um jovem hacker acabou invadindo em setembro, o sistema privado da Uber, encaminhando nota ao Serviço de Mensagens (Slack Corporativo) anunciando veementemente a invasão. Inicialmente, os funcionários da Startup imaginaram a mensagem como teste pelos gestores a fim de entender a forma de ação, como também fora entendida como piada entre parte […]
Decisão judicial envolvendo LGPD causa polêmica
Por: Leonardo Neri Em maio de 2022 foi proferida sentença pela 39ª Vara Cível de São Paulo, referente ação judicial movida por uma ONG sigilosa contra o Nubank, que causou controvérsia entre os especialistas da matéria. A referida decisão extinguiu a ação civil pública sem resolução de mérito. A sentença em questão trouxe em seu […]
Importância de Privacidade e Proteção de Dados em um M&A
Por: Leonardo Neri Uma operação de fusões e aquisições (M&A) representa o ápice empresarial do sistema capitalista, pois retrata o êxito na criação de valor por duas empresas no mercado, uma que atinge o sucesso na concretização de uma ideia e é adquirida por uma outra que possui maior volume financeiro e, assim, estará disposta […]
Brasileiros utilizam de segurança jurídica digital para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Brasileiros utilizam do “Carteiraço da LGPD” para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Hacker Invade Sistema Judiciário para Alterar Resultado de sua Condenação
Por: Leonardo Neri No último dia 11, o site da Justiça Federal recebeu uma rara turbulência, a invasão de seu sistema digital por um hacker, que possuía como finalidade a alteração da sentença penal que o havia condenado. Importante ressaltar que a ação virtual feita pelo invasor gerou ainda mais danos a si próprio, uma […]