A evolução e o conflito de interesses do DPO em face da sua funcionalidade.
Por: Leonardo Neri Em 20.09.2022, a German Bundestag, ou melhor, a Autoridade de Proteção de Dados responsável pelas informações em Berlim, agindo de forma vinculativa a BFDI, no âmbito federal, disponibilizou ao público, mudanças em seus ordenamentos de legislação, aplicando sanções em multa de R$ 525 mil euros por analisar e julgar que o Data […]
Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de mineração, ao assessorar a AECI no programa de Compliance.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de mineração, ao assessorar a AECI no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). AECI é uma empresa multinacional sul-africana, líder em tornar a mineração mais segura e eficiente para um mundo melhor. A […]
Empresa multinacional de transporte sofre ataque hacker
Por: Leonardo Neri Um jovem hacker acabou invadindo em setembro, o sistema privado da Uber, encaminhando nota ao Serviço de Mensagens (Slack Corporativo) anunciando veementemente a invasão. Inicialmente, os funcionários da Startup imaginaram a mensagem como teste pelos gestores a fim de entender a forma de ação, como também fora entendida como piada entre parte […]
Decisão judicial envolvendo LGPD causa polêmica
Por: Leonardo Neri Em maio de 2022 foi proferida sentença pela 39ª Vara Cível de São Paulo, referente ação judicial movida por uma ONG sigilosa contra o Nubank, que causou controvérsia entre os especialistas da matéria. A referida decisão extinguiu a ação civil pública sem resolução de mérito. A sentença em questão trouxe em seu […]
Importância de Privacidade e Proteção de Dados em um M&A
Por: Leonardo Neri Uma operação de fusões e aquisições (M&A) representa o ápice empresarial do sistema capitalista, pois retrata o êxito na criação de valor por duas empresas no mercado, uma que atinge o sucesso na concretização de uma ideia e é adquirida por uma outra que possui maior volume financeiro e, assim, estará disposta […]
Brasileiros utilizam de segurança jurídica digital para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Brasileiros utilizam do “Carteiraço da LGPD” para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Hacker Invade Sistema Judiciário para Alterar Resultado de sua Condenação
Por: Leonardo Neri No último dia 11, o site da Justiça Federal recebeu uma rara turbulência, a invasão de seu sistema digital por um hacker, que possuía como finalidade a alteração da sentença penal que o havia condenado. Importante ressaltar que a ação virtual feita pelo invasor gerou ainda mais danos a si próprio, uma […]
Nova Resolução do BCB Permite o Compartilhamento de Dados de Produtores Rurais
Por: André Jerusalmy No mês de março o Banco Central (“BCB”) publicou nova resolução que permitirá o compartilhamento de dados nas operações de créditos rurais, mediante consentimento do titular. Essa nova opção será operacionalizada diretamente pelo Sistema Registro das Operações de Crédito Rural (“Sicor”), do BCB. O Sicor registra as operações entre os beneficiários do […]
Ministério da Justiça e Segurança Pública publica portaria sobre regras e tratamentos de dados pessoais
Por: Leonardo Neri Segundo a página do Instituto Nacional de Proteção de Dados no LinkedIn, foi divulgada a portaria referente a política geral e regulamentação da proteção de dados, cujo principal intuito é divulgar as regras formais de tratamento dos dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente. A portaria MJSP nº561 foi disponibilizada em […]