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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que altera o artigo 19 do Marco Civil da Internet...
Como o princípio da especialidade evita confusão patrimonial e fortalece a segurança jurídica dos negócios. Por Antonio Mazzucco...
A decisão de vender uma empresa é um dilema comum para muitos empresários e costuma vir acompanhada de...
O avanço do trabalho remoto e híbrido trouxe novas oportunidades, mas também novos riscos para as empresas. A...
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Nos últimos anos, casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ganharam maior visibilidade, impulsionados não...
Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi Análise sobre a tributação de dividendos no Brasil, abordando histórico, propostas de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24/11) para definir os parâmetros de cobrança...
Para garantir maior segurança cibernética e resiliência operacional no Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Banco Central do Brasil...
Quando falamos em segurança do trabalho, uma das principais responsabilidades do empregador é cuidar do bem-estar físico e...
Compliance trabalhista refere-se ao conjunto de práticas, políticas, procedimentos e controles internos que visam assegurar que uma empresa...
