CVM publica novas Resoluções sobre Sandbox Regulatório e Suitability
Por: André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini No último dia 11 de maio de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou duas novas resoluções, quais sejam, a Resolução CVM 29 e a Resolução CVM 30, as quais entrarão em vigor em 01 de junho de 2021 e não passaram por audiência pública por não acarretarem […]
SPACs (ou IPO do Cheque em Branco)
Por: André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Recentemente, uma nova modalidade de investimentos ganhou relevância nos Estados Unidos. Conhecido pela sigla SPAC (Special Purpose Acquisition Company, ou, em português, Veículo de Propósito Específico de Aquisição), referida modalidade é voltada a empresas que ainda estão em vias de listar suas ações na Bolsa de Valores por meio […]
Reflexos da Proposta de Modernização da Instrução CVM 480 às Companhias Abertas
27/01/2021 Por André Jerusalmy Na primeira quinzena de dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou audiência pública a minuta de uma reforma da Instrução 480, de 7 de dezembro de 2009 (Instrução 480), que é a principal instrução normativa aplicável às companhias abertas. Apesar da Instrução 480 já ter sido objeto de […]
CVM abre os BDR aos investidores não qualificados
Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini No dia 11 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução CVM 3 (“Resolução 3”), a qual altera as Instruções Normativas CVM nº 332, 359, 480 e 555, pois traz em seu texto a atualização de matéria quanto aos Brazilian Depositary Receipts (“BDR”). Em suma, os […]
Instituição de Comitê de Sandbox Regulatório
Por André Jerusalmy – 0707/2020 No último dia 29 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Portaria CVM/PTE/Nº 75 foi instituída e regulada a composição e funcionamento do Comitê de Sandbox (“CDS”), que foi dividido em núcleos estratégico e operacional. Em linhas gerais, os núcleos possuem a responsabilidade de definir: termos do […]
CVM publica instruçāo com regras para sandbox regulátorio (ambiente regulatório experimental)
Por André Jerusalmy – 08/06/2020 No último dia 1 de junho de 2020 entrou em vigor a Instrução CVM 626 (“ICVM 626”), publicada em 15 de maio de 2020, que regulamenta a constituição e o funcionamento do sandbox regulatório. O nome desperta curiosidades, e de fato referida norma é inovadora no Brasil pois visa fomentar […]
CVM orienta securitizadoras de créditos financeiros com relação a regras de compliance
Por André Jerusalmy – 03/06/2020 No dia 18 de maio de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), publicou o Ofício-Circular Ofício Circular nº 8/2020/CVM/SIN (“Ofício-Circular”) com orientações às companhias securitizadoras sobre a forma de atuação com relação às melhores formas de prevenção à lavagem […]
CVM edita instrução sobre a realização de assembleia digitais de titulares de valores mobiliários representativos de dívida
Por André Jerusalmy – 28/5/2020 No último dia 14 de maio, a CVM publicou a Instrução 625, que regulamenta a realização de assembleias digitais por parte de titulares de debêntures, notas promissórias e certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou do agronegócio (CRA). Referida instrução estabelece as condições para a realização de referidas assembleias de modo […]
BNDES abre chamada para aporte em fundos de crédito
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy – 21/5/2020 O Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional Econômico e Social (“BNDES”) publicou o Edital da Chamada Pública Para a Seleção de Fundos de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas que irão receber aportes destinados à expansão da concessão de crédito para micro, pequenas e […]
CVM promove audiência pública sobre participaçāo e votacāo a distância em assembleias de debenturistas
Por André Jerusalmy – 13/5/2020 Em linha com alterações recentes promovidas pela CVM para auxiliar as companhias no cumprimento de obrigações por conta da crise gerada pelo COVID-19, a CVM submeteu à audiência pública minuta de instrução que irá tratar sobre a participação e votação a distância em assembleias de titulares de debêntures de emissão […]
