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Recuperação Extrajudicial à luz das alterações promovidas pela Lei n. 14.112/20

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Antes da promulgação da Lei n. 14.112/20 a recuperação extrajudicial já...

Grupo Facebook tem seus principais produtos temporiamente fora do ar e as repercussões sobre os dados

Por: Leonardo Neri No dia 04 de outubro de 2021, os servidores do Facebook de todo o mundo...

PROCON-MT aplica multa de meio milhão as redes de fármacos Drogasil e Droga Raia por recrutar de forma indevida dados pessoais de clientes

Por: Leonardo Neri Após fiscalização iniciada nas farmácias de Cuiabá, no período de 04 e 05 de maio...

O fim da EIRELI – Impactos da Lei 14.195/21

Por: André Jerusalmy No dia 9 de setembro, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), vinculado...

WhatsApp sofre segunda maior sanção dentro da União Europeia

17/09/2021 Por Leonardo Neri e Fernanda Lobato Após utilização supostamente indevida de dados pessoais, o Facebook teve sanção...

Privatização dos Correios

Por: Leonardo Neri Recentemente, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 591/2021, que prevê o...

Condições de Pagamento dos Credores Trabalhistas – Atualizações de acordo com a Reforma e Jurisprudência Recente

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala* Como se sabe a legislação que dispõe sobre recuperação judicial e...

Hackers russos vazam dados crediários de 1 milhão de cartões, parte são de brasileiros

Por: Leonardo Neri Segundo empresas de segurança digital, como Q6, D3Lab e Cyble, teria ocorrido novamente um ataque...

Regularização Fundiária em Nível Urbano

Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala A regularização fundiária não é um assunto tratado pela maioria dos...

Usucapião de Imóvel Objeto de Herança é Possível?

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala No Brasil tem se consolidado o entendimento de que um herdeiro...