Notícias

SENADO APROVA MP 959/2020 COM CONTROVÉRSIA SOBRE A DATA DE VIGÊNCIA DA LGPD EM 2020, E GOVERNO APROVA ESTRUTURA DA ANPD

Por Leonardo Neri A noite do dia 26 de agosto de 2020 houve novas surpresas na pauta da...

SEMANA DE DECISÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: MP 959/2020 DEVE SER VOTADA NO CONGRESSO NACIONAL E DECIDIRÁ SOBRE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LGPD

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Os próximos dias desta semana serão decisivos à determinação da vigência da...

Mazzucco & Mello on INSOL International

We are pleased to announce that our partners Antonio Mazzucco, André Jerusalmy and Vitor Antony Ferrari had their...

Mazzucco & Mello na INSOL International

31/07/2020 É com grande satisfação que comunicamos que nossos sócios Antonio Carlos Mazzucco, André Jerusalmy e Vitor Antony...

Webinar – Compliance Sanitário e Covid-19: Mitigação de riscos nas atividades das empresas

Anote na agenda! Na próxima quinta-feira, dia 06/08, às 17h, nosso escritório terá o primeiro Webinar em parceria...

Prefeitura de São Paulo divulga edital de concessão para Vale do Anhangabaú. Lance mínimo é de R$ 370 mil.

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 27/07/2020 A Prefeitura de São Paulo publicou, na última quinta-feira...

Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estabelecem nova prorrogação do prazo de validade das certidões conjuntas de regularidade fiscal

Por Mariana Martins – 15/07/2020 Foi publicada no DOU de 14/07/2020 a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, que...

A garantia da diversidade como elemento norteador da Lei Geral de Proteção de Dados

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 13/07/2020 Em tempos de lutas incansáveis pela garantia do respeito à...

PGFN prorroga para 31/07 o prazo para adesão à transação extraordinária

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 01/07/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) desta quarta-feira,...

Projeto de Desestatização de Parques Municipais: Aberta Consulta Pública para a Concessão de Parques como o Trianon. Valor estimado chega a R$ 94mi.

Por Beatriz Wehby e Christian F. Rosa – 30/06/2020 A Prefeitura de São Paulo colocou em Consulta Pública...