Mazzucco & Mello on INSOL International
We are pleased to announce that our partners Antonio Mazzucco, André Jerusalmy and Vitor Antony Ferrari had their article “Judicial Restructure in Publicly Traded Companies” published by the respectable institution INSOL International. INSOL International was founded in 1982 and it is the most important business restructure organization on the planet, nowadays formed by 40 Associations […]
Mazzucco & Mello na INSOL International
31/07/2020 É com grande satisfação que comunicamos que nossos sócios Antonio Carlos Mazzucco, André Jerusalmy e Vitor Antony Ferrari tiveram seu artigo “Recuperação Judicial em Empresas Abertas” publicado na respeitável instituição INSOL International. A INSOL International foi fundada em 1982 e é a principal organização de recuperação de empresas no planeta, atualmente formada por 40 Associações de diferentes países, com mais […]
Webinar – Compliance Sanitário e Covid-19: Mitigação de riscos nas atividades das empresas
Anote na agenda! Na próxima quinta-feira, dia 06/08, às 17h, nosso escritório terá o primeiro Webinar em parceria com a Dra. Dania Abdel Rahman, médica membro da Sociedade Brasileira de Infectologia. Nossos sócios Rafael Mello e Christian F. Rosa conduzirão o debate que abordará questões importantes de compliance sanitário para a mitigação de riscos nas atividades […]
Prefeitura de São Paulo divulga edital de concessão para Vale do Anhangabaú. Lance mínimo é de R$ 370 mil.
Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 27/07/2020 A Prefeitura de São Paulo publicou, na última quinta-feira (23), o edital de concessão de uso das áreas situadas no Vale do Anhangabaú, para ativação sociocultural, zeladoria e exploração comercia. Localizado no centro da cidade, reúne o prédio da Prefeitura de São Paulo, o Theatro Municipal, […]
Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estabelecem nova prorrogação do prazo de validade das certidões conjuntas de regularidade fiscal
Por Mariana Martins – 15/07/2020 Foi publicada no DOU de 14/07/2020 a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, que prorrogou por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a […]
A garantia da diversidade como elemento norteador da Lei Geral de Proteção de Dados
Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 13/07/2020 Em tempos de lutas incansáveis pela garantia do respeito à diversidade, é essencial que as novas legislações, de quaisquer naturezas, tenham como premissa a defesa dos direitos das minorias, proporcionando amparo legal ao combate à discriminação. O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de […]
PGFN prorroga para 31/07 o prazo para adesão à transação extraordinária
Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 01/07/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) desta quarta-feira, 01/07/2020, a Portaria 15.413/2020, por meio da qual a PGFN prorroga para 31/07/2020 o prazo para adesão à transação extraordinária, que inicialmente expirava na data de ontem (30/06/2020), em função dos efeitos da pandemia causada pela COVID-19 […]
Projeto de Desestatização de Parques Municipais: Aberta Consulta Pública para a Concessão de Parques como o Trianon. Valor estimado chega a R$ 94mi.
Por Beatriz Wehby e Christian F. Rosa – 30/06/2020 A Prefeitura de São Paulo colocou em Consulta Pública as minutas dos editais para concessão dos 3º e 4º lotes de parques municipais de São Paulo. Deve ser licitada a gestão de unidades como o Parque Mario Covas e Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon) e sua […]
PGFN normatiza a chamada transação excepcional para facilitação do pagamento de débitos inscritos em dívida ativa por contribuintes que tenham sido afetados pela pandemia da Covid-19
Por Mariana Martins – 22/06/2020 Foi publicada hoje (17.06.2020) no DOU a Portaria ME/PGFN nº 14.402/2020, que disciplina a tão esperada transação excepcional (anteriormente denominada como “nova transação extraordinária”) para quitação de débitos de tributos federais, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19 na perspectiva de recebimento de tais valores pela PGFN. O benefício […]
Uma análise institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, prevista na LGPD
Por Christian Fernandes Rosa – 22/06/2020 A Lei Geral de Proteção de Dados previu a criação de uma Autoridade Nacional para promover a aplicação da nova norma, que é um esforço no sentido da proteção de direitos fundamentais como o da privacidade e do livre desenvolvimento da pessoa humana. Entretanto, o veto à redação inicial […]