Notícias

O Lançamento pelo Facebook da Moeda Global Libra e os Principais Desafios Jurídicos

Por Leonardo Neri Candido de Azevedo Recentemente, o Facebook anunciou o lançamento de uma moeda global baseada na...

Arbitragem e Contratos coligados: STJ decide estender os efeitos de cláusula arbitral a contratos coligados

Por Fábio Marques Em rápida definição, contratos coligados são contratos que se relacionam por algum de seus elementos,...

Discussão acerca da possibilidade de expedição de certidão de regularidade fiscal para filial quando houver dívidas da matriz ou de outra filial é suspensa no STJ

Por Camila Friaça O Relator Ministro Sérgio Kukina acompanhado pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho entendeu pela possibilidade...

Projeto de Lei n. 3.515/2015 – Prevenção ao Superendividamento e os Impactos no CDC

Por Barbara Oliveira Passado o período de incentivo à concessão de crédito, restaram as consequências da deficiência de...

Sistema Jurídico regulatório dos métodos adequados de solução de conflitos: algumas notícias sobre a mediação.

Por Fábio Marques É possível dizer que há um sistema jurídico regulatório dos métodos adequados de soluções de...

Instrução Normativa autoriza a autenticidade de cópias em registro empresarial por advogados

Por Luis Felipe Fornetti Eiras Fora publicada na terça-feira, dia 30 de abril de 2019, no Diário Oficial...

Indenização Pela Perda do Tempo Útil do Consumidor (Teoria do Desvio Produtivo)

Por Bárbara Oliveira Certamente, já se encontra demasiado esgotada a discussão quanto ao não cabimento de indenização por...

Cláusula de arbitragem prevista em Estatuto Social de companhia aberta: prevenção para resolução de conflitos. O caso Petrobrás.

Por Fabio Marques A Lei Nº 13.129/15, introduziu no texto da lei de arbitragem – a Lei nº...

Semana Nacional de Conciliação – Inscrições até o dia 1º de Maio de 2019

A Limitação dos Valores de Indenização Por Danos Morais nas Relações De Trabalho