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Metrô de São Paulo vira alvo de ação judicial por utilização de imagens dos usuários

Por: Leonardo Neri Em 03 de março de 2022 foi ajuizada contra o Metrô de SP, uma ação...

Lista de Países com Risco ao Sistema Financeiro

Por: André Jerusalmy A CVM (Comissão de valores mobiliários) divulgou no começo de novembro o Informe CVM 04/21:...

CVM apresenta resultados de ações desenvolvidas em parceria com a B3

Por: André Jerusalmy Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e a B3 iniciaram, em 2021, as atividades de convênio...

STF define limites da coisa julgada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgar amanhã (15/12) os limites da coisa julgada em matéria tributária....

Guia Orientativo da aplicação da LGPD por agentes de tratamento no contexto eleitoral

Por: Leonardo Neri Formatado ainda no ano de 2021, o Guia de Orientação sobre questões eleitorais foi disponibilizado...

Sefaz-SP publica regras para transferência de créditos acumulados de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta semana, a Portaria CAT...

Receita Federal simplifica regras para parcelamento tributário

Foi publicada, nesta segunda-feira (31/01), a Instrução Normativa nº 2.063/2022, que disciplina sobre o parcelamento ordinário e simplificado,...

Cumprimento Provisório do Plano de Recuperação Judicial. É possível?

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Apesar de ser uma importante ferramenta para superação de passageira crise econômico-financeira,...

Autofalência

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Não havendo possibilidade de manutenção de uma atividade empresarial, a falência acaba...

Audiência Pública Sobre Insider Trading em Fundos imobiliários

Por: André Jerusalmy No dia 14 de dezembro de 2021, a CVM colocou em pauta a proposta da...