Publicações

Agente Autônomos de Investimento ficam mais próximos dos Sócios Investidores

Por: André Jerusalmy O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou a decisão que passa a permitir que agentes autônomos...

STJ define Valor de Mercado do Imóvel como a Base de Cálculo do ITBI

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Nas operações imobiliárias, notadamente na transmissão de bens imóveis, seja a título...

Alienação de Ativos na Recuperação Judicial

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala A Lei de Recuperação Judicial e Falências elenca um rol exemplificativo de...

Nova Resolução do BCB Permite o Compartilhamento de Dados de Produtores Rurais

Por: André Jerusalmy No mês de março o Banco Central (“BCB”) publicou nova resolução que permitirá o compartilhamento...

Grupo Financeiro é autuado por reiteradas ligações de Telemarketing

Por: Leonardo Neri O Banco BMG foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na...

Redução do Percentual Mínimo de Participação Acionária Necessário ao Exercício de Certos Direitos

Por: André Jerusalmy No dia 22 de março de 2022 foi editada a Resolução CVM 70, na qual...

BCB Publica Novas Regras Prudenciais às Instituições de Pagamento

Por: André Jerusalmy O Banco Central do Brasil (BCB) publicou novas regras prudenciais aplicáveis às instituições de pagamento...

Forma de pagamento que conquistou os brasileiros nos últimos anos sofre com vazamento de dados

Por: Leonardo Neri O pagamento instantâneo PIX ganhou os clientes dos bancos de forma quase que automática, uma...

Grupo Hacker se destaca pelo envolvimento em inúmeros episódios mundiais e transparece a fragilidade tecnológica internacional de proteção de dados

Por: Leonardo Neri Anonymous, é um grupo hacker, que se auto intitulam ativistas em prol da liberdade digital....

Como iniciar uma Recuperação Judicial?

Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala Como se sabe, a Recuperação Judicial é um procedimento...