Publicações

Marca símbolo do capitalismo alega que dados de clientes foram acessados sem autorização prévia

Por: Leonardo Neri O McDonald’s, maior rede de fast food do mundo, alegou que dados de clientes brasileiros...

STF modula os efeitos da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre a Selic

Modulação não se aplicará a ações ajuizadas até a data de início do julgamento, 17/09/2021. No último dia...

STF encerrada discussão sobre (Im)penhorabilidade do imóvel de fiador em locação – Tema 1.127

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Conforme já havíamos comunicado, tramita no Supremo Tribunal Federal – STF o...

Receita Federal regulamenta o REFIS das pequenas empresas

No último dia 29 de abril, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.078, que regulamenta...

Das Formas de Usucapião

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Usucapião é forma originária de obtenção de propriedade, uma vez que não...

DPO entra na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.

Por: Leonardo Neri O Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) entrou na Classificação Brasileira de Ocupações, CBO. Dentro...

SERASA responderá por bloqueio nos celulares de devedores

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), parte do Ministério da Justiça, prepara...

Agente Autônomos de Investimento ficam mais próximos dos Sócios Investidores

Por: André Jerusalmy O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou a decisão que passa a permitir que agentes autônomos...

STJ define Valor de Mercado do Imóvel como a Base de Cálculo do ITBI

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Nas operações imobiliárias, notadamente na transmissão de bens imóveis, seja a título...

Alienação de Ativos na Recuperação Judicial

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala A Lei de Recuperação Judicial e Falências elenca um rol exemplificativo de...