Publicações

Texto-base da Reforma Tributária é aprovado na Câmara dos Deputados

Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (01.09) o texto-base da reforma tributária, o...

A Multipropriedade (Time Sharing) de Imóveis Urbanos e Rurais

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala. Resumidamente, o time sharing ou multipropriedade consiste no compartilhamento de bens,...

SÉRIE M&A | Parte 1: O Que é um M&A?

Por: André Jerusalmy 1 – INTRODUÇÃO: Com o objetivo de explicar, e até mesmo desmistificar, a nossos clientes...

A inconstitucionalidade da Substituição Tributária do ICMS/SP e a Vantagem dos Derivativos de Energia

30/08/2021 Em 2009, o estado de São Paulo publicou o Decreto 54.177/2009 que estabeleceu regime de substituição tributária...

Entendimento da Receita Federal defende que ICMS deve ser excluído do cálculo dos créditos de PIS/COFINS

Em parecer, a Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou entendimento de que deve ser excluído o ICMS sobre...

A possibilidade de substituição do IGP-M como índice de reajuste nos Contratos de Locação

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala* A aplicação do IGP-M (índice geral de preços – mercado) tem...

Privatização dos Correios

20/08/2021 Por Antonio Carlos Mazzucco e Fabiana Porta Recentemente, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, o Projeto de...

Instrução Normativa Conjunta 01/2021 e a apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

Por Leonardo Neri Em abril de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Conjunta...

Práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) para empresas

Por: Leonardo Neri ESG vem do inglês environmental, social and governance, e corresponde às práticas ambientais, sociais e...

Semana de destaque na votação de pautas tributárias

O mês de agosto começou agitado na seara tributária com a votação de assuntos importantes nos Plenários da...