Publicações

Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e logística reversa

Por: Leonardo Neri Com a intenção de proteger o meio ambiente e a saúde pública, foi instituída em...

CVM inclui taxa de fiscalização no PagTesouro

Por: André Jerusalmy. A CVM disponibilizou a possibilidade do pagamento das taxas de fiscalização pelo sistema “PagTesouro”, do...

Caso Covaxin e a Probidade Administrativa

Por: Leonardo Neri A Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes...

Pagamento antecipado na lei de licitações

Por: Leonardo Neri A nova lei de licitações incluiu dentre seus dispositivos, artigo que dispõe expressamente sobre o...

As alterações Promovidas pela MP 1.040/2021: Melhorias no Ambiente de Negócios Brasileiro

Por: André Jerusalmy No dia 30 março de 2021, o presidente da república editou a Medida Provisória no...

Projeto de Lei 10.887/2018 e a nova lei de improbidade administrativa

Por: Leonardo Neri A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10.887/2018 que altera a lei 8.429/92,...

Com nova lei de falências, STJ cancela julgamento de tema sobre atos constritivos na recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desistiu de julgar processo que havia sido reconhecido sob a sistemática da...

Crime-digital, no Brasil, teve aumento de 300% desde o início da pandemia

Por: Leonardo Neri Por meio de estudos realizados por especialistas em ciber-segurança, as empresas se tornaram mais vulneráveis...

LGPD como insumo: decisão judicial inédita permite que empresa se aproprie de créditos de PIS e COFINS

Em decisão prolatada em primeira instância, a Justiça Federal[1] concedeu o direito a uma rede de lojas de...

Debêntures de Infraestrutura

Por: André Jerusalmy Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais. É...