Publicações

CVM divulga atualização do sistema Empresas.NET

Por: André Jerusalmy No último dia 11 de maio, a CVM publicou o Ofício Circular CVM/SEP 03/21, que...

Considerações sobre o Teletrabalho: Regulação e Contextualização em razão da pandemia

Por: Rafael Mello e Israel Cruz O teletrabalho foi regulamentado no Brasil em 2017 através da promulgação da...

CVM publica novas Resoluções sobre Sandbox Regulatório e Suitability

Por: André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini No último dia 11 de maio de 2021, a Comissão de Valores...

Análise sobre a renovação da concessão da Rodovia Anchieta-Imigrantes

Por: Leonardo Neri O Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias acordaram, através de um...

STF decide que exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS vale a partir de março de 2017

Terminou nesta quinta-feira o julgamento do RE 574.706, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS...

Projeto de lei prevê auxílio emergencial de R$ 500 e tributação sobre dividendos

Está em análise perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 572/21, que visa a instituição de...

Usuários do WhatsApp têm até o próximo sábado para aceitarem a nova Política de Privacidade do aplicativo

Por: Leonardo Neri A partir do próximo sábado, 15 de maio, os usuários do WhatsApp que ainda não...

O Assédio inserido como Valor Cultural da Empresa – Programa de Integridade

Por: Leonardo Neri No dia 2 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, campanha...

A Privatização no Saneamento Básico – Leilão CEDAE

Por: Leonardo Neri Na última sexta-feira, 30 de abril, ocorreu na B3, em São Paulo o leilão para...

Julgamento dos embargos da decisão que exclui o ICMS da base do PIS/COFINS deve ocorrer na quarta-feira

O julgamento mais aguardado na seara tributária está pautado para esta quarta-feira (05/05). Após ter sido novamente adiado...