Publicações

Conselho Monetário Nacional impede distribuiçāo de resultados e aumento salarial dos executivos

Por Marcos Buzo – 06/04/2020 O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) vedou, por meio da Resolução nº 4.797/2020, temporariamente,...

Governo Federal lança programa para manutenção de empregos

Por Antonio Mazzucco e Marcos Buzo – 04/04/2020 O governo federal, objetivando reduzir os impactos do COVID-19 sob...

Medida Provisória 936/2020 – Medidas Trabalhistas para enfrentamento do covid-19 e breve avaliação da segurança jurídica em sua adoção

Por Rafael Mello – 03/04/2020 No dia 01/04/2020 foi editada pelo governo Brasileiro a Medida Provisória 936 (MP...

Governo Federal determina corte de 50% das Contribuições destinadas ao Sistema S por 3 meses

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 01/04/2020 Mais uma medida foi anunciada pelo Governo Federal com o...

Renegociação de debêntures e notas promissórias

Por André Jerusalmy – 01/04/2020 INTRODUÇÃO: Em tempos de crise, o acúmulo de dívidas é um dos principais...

Novas iniciativas do BNDES frente à pandemia do Covid-19

Por Fernanda Lazzarini – 31/03/2020 No último domingo, 29 de março, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano anunciou...

O impacto da pandemia nas Empresas em Recuperação Judicial e as medidas legais para mitigação de seus efeitos

Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala – 30/03/2020 Conforme já mencionado em artigo publicado com o tema...

Banco Central do Brasil prorroga prazo para envio da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Por André Jerusalmy e Marcos Buzo – 26/03/2020 Em razão da COVID-19, o Banco Central do Brasil (BCB)...

BNDES anuncia plano de açāo contra impactos econômicos do coronavírus

Por Andre Jerusalmy e Marcos Buzo – 26/03/2020 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) anunciou...

Receita Federal prorroga para 90 dias o prazo de validade das certidões de regularidade fiscal

Por Christian Rosa e Mariana Martins – 24/03/2020 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da...