Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby

Nos últimos dias de 2019, o Ministério da Infraestrutura apresentou detalhes da carteira de projetos de concessão na área de transportes planejados para o ano de 2020. A meta estabelecida pelo governo brasileiro foi a de contratar R$ 101 bilhões em investimentos privados nos setores de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

Dentre licitações federais e do Estado de São Paulo, apenas a área de rodovias deve movimentar R$ 65 bilhões em investimentos nas próximas três décadas. O cálculo inclui concessões de rodovias federais e do Estado de São Paulo, mas há outros programas estaduais em estruturação.

Para o ano de 2020, já foram marcadas nove licitações para o setor de rodovias:

Fonte: PPI, Artesp, B3

De acordo com o Ministério, a concessão da BR-116/465/101 (Rodovia Dutra) deve ser o ativo que mais deve atrair o interesse dos investidores, pois o trecho conecta as duas maiores regiões metropolitanas do país, Rio de Janeiro e São Paulo, atendendo ainda 34 cidades pelo caminho. A intenção do governo federal é realizar o leilão até o final do ano.

A variedade de licitações – projetos com diferentes portes em termos de compromisso financeiro – deve facilitar o ingresso nesse setor para novos grupos econômicos.

A equipe de Direito Público & Compliance do Mazzucco & Mello Advogados tem grande experiência em licitações para a contratação de concessões rodoviárias e seguirá acompanhando a evolução desses projetos por todo o Brasil. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o modelo jurídico e normas de estruturação econômico-financeira dessas parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada.