Notícias

Isolamento social determinado por Estados e Municípios e o direito à atividade econômica

Por Christian Fernandes Gomes da Rosa – 01/06/2020 O combate, no âmbito da emergência sanitária introduzida pela COVID-19...

Regime Jurídico Emergencial e Transitório do Direito Privado e o Direito Concorrencial: Alterações propostas pelo PL nº 1179/2020

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 28/05/2020 Em concordância com as medidas legislativas que têm sido...

CVM edita instrução sobre a realização de assembleia digitais de titulares de valores mobiliários representativos de dívida

Por André Jerusalmy – 28/5/2020 No último dia 14 de maio, a CVM publicou a Instrução 625, que...

Webinar – Perspectivas da indústria de alimentos: Mezzani Alimentos

Diante do cenário atual de incertezas, os especialistas do escritório Mazzucco e Mello Advogados, da TCP Partners e...

PL 1397/2020 é aprovado na Câmara dos Deputados e vai ao Senado

Por Vitor Antony Ferrari – 26/05/2020 Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1397/20, que...

Medida Provisória nº 961 autoriza antecipação de pagamento em contratações públicas e amplia uso do regime diferenciado de contratações (RDC) durante o estado de calamidade

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 21/05/2020 No início de maio, a Presidência da República publicou...

PEC do orçamento de guerra e atuaçāo do Banco Central do Brasil

Por André Jerusalmy – 21/5/2020 Aprovada no último dia 22 de maio de 2020, a PEC 10/2020 (também...

Governo Federal sanciona Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy – 21/5/2020 Em 18 de maio de 2020 foi...

Ministério da Economia prorroga o prazo de vencimento de parcelas relativas aos programas de parcelamento administrados pela RFB e pela PGFN

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 13/05/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) desta terça-feira,...

Falta de serviços digitais da JUCESP causa transtorno às empresas

Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e André Jerusalmy – 11/05/2020 […]

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