Transformação digital após período da pandemia de COVID-19
Por Leonardo Neri – 22/04/2020 Com a rápida disseminação da COVID-19 por vários países e, ainda, com a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a recomendação geral tem sido de isolamento social, a fim de reduzir a transmissão do vírus causador da doença, o que envolve o fechamento de comércios, shoppings centers […]
MP 936 DE 2020 e Decisões do STF com relaçāo à necessidade de informaçāo ao sindicato para reduçāo da jornada de trabalho ou para a suspensāo do contrato de trabalho
Por Israel Cruz e Rafael Mello – 21/04/2020 No dia 06 de abril o Ministro Ricardo Lewandowski, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 6.363, interposta pelo partido Rede Sustentabilidade, em decisão liminar, determinou a interpretação conforme a Constituição Federal da Medida Provisória 936/2020 (MP 936/2020), nos seguintes termos: Isso posto, com fundamento nas […]
Tribunal de Justiça de Sāo Paulo suspende cobrança de parcelas de empréstimos bancário e encargos de mora
Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 16/04/2020 O Relator Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu, nesta quarta-feira, 15 de abril, o pedido de tutela antecipada recursal no agravo de instrumento nº 2067269-27.2020.8.26.0000, interposto por uma rede varejista de artigos para bebês, determinando a […]
Webinar – Covid-19. Gestāo financeira: Como superar a crise na Pandemia?
Nosso próximo Webinar acontecerá na sexta-feira, dia 17/04 e abordará o atual momento do mercado de crédito e dificuldades na gestão financeira das empresas em meio ao momento de crise gerada pelo Covid-19. Nosso sócio André Jerusalmy irá conversar com Fábio Bartolozzi Astrauskas, economista e CEO da Siegen Consultoria e especialista em reestruturação e recuperação […]
A Relação do Inquilinato comercial no decorrer da Pandemia Covid-19
No vídeo acima falaremos sobre locação comercial, e como o empreendedor locatário deve agir diante da crise do Covid-19 para reter caixa nos próximos meses, diante da possibilidade de renegociar os contratos de locação. Vale frisar que já existem decisões judiciais na jurisprudência do Estado de São Paulo deferindo a suspensão do pagamento de […]
Setor Elétrico: Medida Provisória concede descontos para beneficiários da Tarifa Social e altera contratações público-privadas.
Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 15/04/2020 No dia 8 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 950, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pela COVID-19. A medida trouxe alterações na Lei nº 12.212, que dispõe […]
Banco Central flexibiliza regras para favorecer pequenas e médias empresas
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo – 15/04/2020 O Banco Central do Brasil (“BCB”), por meio da Circular nº 3.998, publicada em 09 de abril de 2020, reduziu o requerimento de capital de operações destinadas para pequenas e médias empresas, anteriormente, as instituições financeiras deveriam aplicar 100% do Fator de Ponderação de Risco para pequenas […]
Crise de crédito e Mercado de recebíveis
Por André Jerusalmy – 15/04/2020 Passadas as primeiras semanas da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus, podemos notar que alguns de seus reflexos na economia podem ser ainda mais profundos do que aqueles previstos inicialmente. Algumas das primeiras medidas tomadas pelo governo para tentar dar segurança aos empresários que do dia para a noite viram […]
Banco Central permite a emissão de Letra de Crédito Imobiliário por cooperativas
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo – 15/04/2020 O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, em 09 de abril de 2020, conforme Circular nº 4.000, a permissão das cooperativas de crédito emitirem Letras de Crédito Imobiliário (“LCI”) para captação dos recursos. Em um primeiro momento, a negociação da LCI deverá ser limitada ao seu quadro […]
Webinar – Análise da economia brasileira e internacional.
Diante do cenário atual de incertezas, os especialistas do escritório Mazzucco&Mello e da TCP Partners farāo uma análise da economia brasileira – dólar, taxa de juros, PIB e investimentos estrangeiros no Brasil, além de uma análise sobre a economia internacional – PIB dos EUA, Europa e China, eleições Norte-Americanas e comércio internacional. Contamos com a […]