Publicações

Acordos de Confidencialidade em M&A

Por: Antonio Carlos Mazzucco e André Jerusalmy Em operações de fusões e aquisições (“M&A”), diversas informações confidenciais e...

Recuperação Judicial da Samarco

Por: Antonio Mazzucco e Vitor Antony Ferrari   Anos após desastre ambiental de Mariana (MG), a mineradora responsável,...

Novas Regras para Crowdfunding

Por: André Jerusalmy Na última terça-feira, dia 28 de junho de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...

CVM edita 27 novas Resoluções relacionados ao Decreto 10.139/19 – Atualização de Normas Contábeis

Por: André Jerusalmy No dia 20/05/2022, a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de...

STF decidirá a constitucionalidade de multa isolada de 50% aplicada em compensações não homologadas.

STF decidirá constitucionalidade da multa de 50% em caso de DCOMP não homologada. Os ministros do Supremo Tribunal...

M&A: Aquisição de Ações e Ativos

Por: Antonio Carlos C. Mazzucco e Fernanda Lazzarini Há, basicamente, duas formas de aquisição de uma companhia: Por...

Comunicação Obrigatória com a CVM sobre demandas societárias pelas companhias abertas e estrangeiras

Por: André Jerusalmy No dia 13/05/2022, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários...

DIFAL: ADIs 7066 e 7075 têm liminares indeferidas

No último dia 18 de maio, o Ministro Alexandre de Moraes indeferiu as liminares pleiteadas pela Associação Brasileira...

Decisão judicial envolvendo LGPD causa polêmica

Por: Leonardo Neri Em maio de 2022 foi proferida sentença pela 39ª Vara Cível de São Paulo, referente...

Importância de Privacidade e Proteção de Dados em um M&A

Por: Leonardo Neri Uma operação de fusões e aquisições (M&A) representa o ápice empresarial do sistema capitalista, pois...