Publicações

Nova denúncia apresenta a plataforma LinkedIn como alvo de vazamento de dados pessoais

Por: Leonardo Neri Por mais uma vez, a plataforma e rede social voltada a divulgação de trabalhos e...

PL nº 2.963/19 – Aquisição de imóveis rurais por Estrangeiros

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL nº 2963/2019 que dispõe...

SP altera regras de ICMS nas operações de mercado livre de energia

O Governo do Estado de São Paulo alterou esta semana as regras para recolhimento de ICMS no mercado...

Nova etapa da reforma tributária prevê mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas

A segunda etapa da reforma tributária foi entregue pelo governo federal ao Congresso na última sexta-feira (25/06). A...

Mudanças de Posicionamento dos Tribunais diante das Alterações promovidas pela Lei n. 14.112/20

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala As alterações da Lei n. 11.101/05 promovidas pela Lei n. 14.112/20,...

Marco Legal das Startups: GovTechs e Licitação

Por: André Jerusalmy No começo do mês de junho, foi aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Complementar 182...

Emissão de Debêntures por Sociedades Limitadas

Por: André Jerusalmy Na última quarta-feira, dia 23 de junho de 2021 foi aprovada, com destaques, pala Câmara...

STF: ISS deve compor a base de cálculo da CPRB

Em votação encerrada na última sexta-feira (18/06) o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ISS compõe a...

A privatização da Eletrobrás e o encarecimento da energia elétrica

Por: Antonio Carlos Mazzucco O texto final da Medida Provisória para a privatização da Eletrobrás foi encaminhado para...

Possível vazamento de dados pessoais de dirigentes do Palmeiras causa rebuliço às relações internas, na moral e ética do clube relacionadas com a LGPD

Por: Leonardo Neri No último dia 17, quinta-feira, uma das alas de oposição, a chapa ‘Academia’, contestou as...