Publicações

O Impacto Ambiental nos Certames Licitatórios – segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri A nova lei de licitações trouxe significativas mudanças em seu texto, no que diz respeito...

O Programa de Integridade e as Relações com o Poder Público – segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri A implementação de um programa de integridade pelas empresas ganhou força no Brasil com vigência...

Governo publica nova Medida Provisória de natureza trabalhista para enfrentamente da Covid-19

Por: Rafael Mello e Israel Cruz Foi publicada hoje 28/04/2021 a Medida provisória 1.046 de 2021 (“MP 1046/21”)...

O Novo Seguro Garantia em Obras e Serviços de Grande Vulto – Segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri O presidente sancionou a nova Lei De Licitações e Contratos Administrativos, publicada com alguns vetos,...

Publicação do Edital para a Concessão da BR-163/230/MT/PA

Por: Leonardo Neri A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do Edital para a concessão...

Leilão de Transmissão

Por: Leonardo Neri A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou, em janeiro, a primeira fase do processo de...

A TUSD e TUST na MP da Modernização do Setor de Energia

Por: Leonardo Neri A Medida Provisória 998/2020, convertida em Lei (Lei 14.120/2021) no mês de março, apresentava a...

Vetos Presidenciais rejeitados pelo Congresso Nacional são promulgados pelo Presidente da República e publicados corretamente em 30/03/2021

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O Congresso Nacional em Sessão do dia 17/03/2021 rejeitou 12 dos...

SPACs (ou IPO do Cheque em Branco)

Por: André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Recentemente, uma nova modalidade de investimentos ganhou relevância nos Estados Unidos. Conhecido...

A Obrigatoriedade de toda Licitação possuir Matriz de Riscos – O Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Por: Leonardo Neri As concessões, conforme dispõe o artigo 4º da Lei 8987/1995 – Lei das Concessões e...