Publicações

A TUSD e TUST na MP da Modernização do Setor de Energia

Por: Leonardo Neri A Medida Provisória 998/2020, convertida em Lei (Lei 14.120/2021) no mês de março, apresentava a...

Vetos Presidenciais rejeitados pelo Congresso Nacional são promulgados pelo Presidente da República e publicados corretamente em 30/03/2021

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O Congresso Nacional em Sessão do dia 17/03/2021 rejeitou 12 dos...

SPACs (ou IPO do Cheque em Branco)

Por: André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Recentemente, uma nova modalidade de investimentos ganhou relevância nos Estados Unidos. Conhecido...

A Obrigatoriedade de toda Licitação possuir Matriz de Riscos – O Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Por: Leonardo Neri As concessões, conforme dispõe o artigo 4º da Lei 8987/1995 – Lei das Concessões e...

Medida Provisória Nº 1.031: A Tentativa de se afirmar como um Governo Liberal

Por: Leonardo Neri No último dia 23 de fevereiro, o Presidente da República, promulgou a famigerada MP 1.031,...

Projeto de Lei 4.253 de 2020 – A nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri Foi aprovado, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei que atualiza a Lei de Licitações,...

O Lockdown e o dever de Indenização do Estado

Por: Leonardo Neri Iniciando o tema, devemos fazer a leitura da Constituição Federal, principalmente, o artigo 37, parágrafo...

Derivativos de Energia Elétrica: Solução ou Prejuízo ao Mercado de Energia?

Por: Por André Jerusalmy Os derivativos são contratos financeiros, que envolvem duas partes, que concordam na compra ou...

Aprovação do edital para a concessão das Rodovias BR-153/414/080/TO/GO

Por: Leonardo Neri A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em janeiro de 2021, o edital de...

PGFN reabre programa de renegociação de dívidas e permite parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial

Em meio à crise provocada pela pandemia, mais uma medida foi publicada essa semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda...