Publicações

STF definirá alcance da imunidade de impostos a sociedades de economia mista prestadoras de serviço público

18/01/2021 Não é a primeira vez que o tema chega ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelece que nexo entre COVID-19 e trabalho apenas pode ser definido após a realização de perícia médica

Por: Rafael Mello Com o objetivo de trazer alguma segurança jurídica para este período complexo que vive a...

STF decidirá se é constitucional alíquota majorada de ICMS para energia elétrica e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 05 de fevereiro de 2021 o julgamento de um...

PIS/COFINS e as despesas com propaganda

21/12 Desde o julgamento do REsp nº 1.221.170/PR o STJ trouxe uma nova luz aos contribuintes no que...

Justiça trabalhista não responsabiliza Estado pela demissões na pandemia

18/12/2020 Por Fabiana Aparecida da Silva De acordo com levantamento realizado pelo ConJur, empresas de diversos seguimentos buscam...

Indenização pela perda de uma chance no âmbito trabalhista

17/12/2020 Por Hannah Priante e Israel Cruz Atualmente temos verificado um aumento de discussões no âmbito do judiciário...

Câmara Aprova Texto-Base do Marco Legal das Startups

17/12/2020 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda feira, 14...

Fim do Convênio ICMS 100/97 e os impactos no agronegócio

17/12/2020 Após mais de 20 anos em vigor, o Convênio ICMS 100/97 pode estar com os dias contados....

Tribunal Superior do Trabalho Suspende processos em caso de terceirização de serviços

16/12/2020 Por Rafael Mello e Isarael Cruz No dia 02/12/2020, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) decidiu por...

Análise da nota técnica do grupo de trabalho GT Covid-19 do Ministério Público do Trabalho

14/12/2020 Por Rafael Mello e Leticia Cordeiro O grupo de trabalho GT COVID – 19 do Ministério Público...