Por: Por André Jerusalmy Os derivativos são contratos financeiros, que envolvem duas partes, que concordam na compra ou...
Por: Leonardo Neri A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em janeiro de 2021, o edital de...
Em meio à crise provocada pela pandemia, mais uma medida foi publicada essa semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
Na última sexta-feira (26.02) o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento, em sede de repercussão geral, acerca da...
Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O texto da Lei n. 14.112/2020 foi publicado no Diário Oficial...
Mais um importante julgamento ocorreu, nesta quarta-feira (24.02), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, sobre um tema bastante...
Em julgamento realizado terça-feira (23/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ICMS deve compor a base...
Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Como é cediço, vigora o texto da Lei n. 14.112/2020, com...
Desde que o STJ apreciou o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS, estabelecendo...
Por: Leonardo Neri Na última segunda-feira (15), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e a Autoridade Nacional de...
