Publicações

Aumento de reclamações trabalhistas em razão da Covid-19

Por Rafael Mello e Fabiana Aparecida da Silva Em decorrência da pandemia da COVID-19, motivos sanitários e o...

Aprovada Lei de Falências

Por Antonio Mazzucco, Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala 1 – Em seção plenária o Senado Federal brasileiro...

CONSIDERAÇÕES CONTRATUAIS NA SEGUNDA ONDA DO COVID-19

Por Antonio Mazzucco, Rafael Mello e Leonardo Neri No dia 17 de novembro de 2020, o governo de...

Secretaria do Trabalho estabelece efeitos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário sobre 13º e férias

Por Rafael Mello e Leticia Claudia Neves No dia 17/10/2020, a Subsecretaria de Políticas Públicas do Trabalho parte...

LGPD – As fases de implementação de um programa de privacidade

Por Leonardo Neri Como já destacamos, o trabalho do Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) é garantir que...

STF forma maioria de votos para afastar a exigência do ICMS nas operações com licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador

Em sessão realizada na última quarta-feira, 04, o Plenário do STF formou maioria para afastar a cobrança do...

“DPO as Service” como Medida Rentável para as Empresas em Relação à LGPD

Por Leonardo Neri A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de...

STF julgará constitucionalidade da exigência do DIFAL nas vendas para não contribuinte

O Supremo Tribunal Federal (“STF”) deve iniciar, no dia 04/11/2020, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (“ADI”)...

CONSIF e CNSeg questionam alteração no ISS perante o STF

Conforme anteriormente divulgado em nosso blog, foi recentemente promulgada a Lei Complementar 175/2020, por meio da qual busca-se...

Diversidade no Direito de Família e Sucessões

Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala No decorrer dos anos a diversidade vem conquistando cada vez mais...