Publicações

Desdobramentos da Medida Provisória 936 de 2020: Decisão de Embargos de Declaração na ADI 6.363

Por Rafael Mello e Israel Cruz – 14/04/2020 Conforme já informado em notícia anterior[1] foi conferida Liminar pelo...

Publicada Medida Provisória Nº 948/2020 que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores do turismo e cultura

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 09/04/2020 O setor de hotelaria e turismo tem sido um dos...

Prorrogados os prazos para recolhimento da CPRB e Funrural

Por Marcelo Blecher – 08/04/2020 Em complementação à Portaria 139/2020, editada na semana passada pelo Ministério da Economia...

CMN regulamenta programa emergencial de suporte ao emprego

Por André Jerusalmy e Marcos Buzo – 07/04/2020 O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) por meio da Resolução nº...

Desdobramentos da Medida Provisória 936 de 2020: decisão liminar do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de ausência de oposição dos sindicatos ao acordo individual com o trabalhador

Por Rafael Mello e Israel Cruz – 07/04/2020 Como informado anteriormente, em 01/04/2020 foi editada pelo governo Brasileiro...

Conselho Monetário Nacional impede distribuiçāo de resultados e aumento salarial dos executivos

Por Marcos Buzo – 06/04/2020 O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) vedou, por meio da Resolução nº 4.797/2020, temporariamente,...

Governo Federal lança programa para manutenção de empregos

Por Antonio Mazzucco e Marcos Buzo – 04/04/2020 O governo federal, objetivando reduzir os impactos do COVID-19 sob...

Medida Provisória 936/2020 – Medidas Trabalhistas para enfrentamento do covid-19 e breve avaliação da segurança jurídica em sua adoção

Por Rafael Mello – 03/04/2020 No dia 01/04/2020 foi editada pelo governo Brasileiro a Medida Provisória 936 (MP...

Governo Federal determina corte de 50% das Contribuições destinadas ao Sistema S por 3 meses

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 01/04/2020 Mais uma medida foi anunciada pelo Governo Federal com o...

Renegociação de debêntures e notas promissórias

Por André Jerusalmy – 01/04/2020 INTRODUÇÃO: Em tempos de crise, o acúmulo de dívidas é um dos principais...