Por: Leonardo Neri As concessões, conforme dispõe o artigo 4º da Lei 8987/1995 – Lei das Concessões e...
Por: Leonardo Neri No último dia 23 de fevereiro, o Presidente da República, promulgou a famigerada MP 1.031,...
Por: Leonardo Neri Foi aprovado, pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei que atualiza a Lei de Licitações,...
Por: Leonardo Neri Iniciando o tema, devemos fazer a leitura da Constituição Federal, principalmente, o artigo 37, parágrafo...
Por: Por André Jerusalmy Os derivativos são contratos financeiros, que envolvem duas partes, que concordam na compra ou...
Por: Leonardo Neri A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em janeiro de 2021, o edital de...
Em meio à crise provocada pela pandemia, mais uma medida foi publicada essa semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
Na última sexta-feira (26.02) o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento, em sede de repercussão geral, acerca da...
Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O texto da Lei n. 14.112/2020 foi publicado no Diário Oficial...
Mais um importante julgamento ocorreu, nesta quarta-feira (24.02), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, sobre um tema bastante...