Brasileiros utilizam de segurança jurídica digital para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Brasileiros utilizam do “Carteiraço da LGPD” para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
SERASA responderá por bloqueio nos celulares de devedores
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), parte do Ministério da Justiça, prepara uma notificação para as empresas SERASA e a SuperSim pelo suposto bloqueio remoto em aparelhos celulares de clientes devedores que pararam de pagar as parcelas de suas dívidas. Diversos consumidores relataram que seus aparelhos celulares simplesmente travaram, […]
Hacker Invade Sistema Judiciário para Alterar Resultado de sua Condenação
Por: Leonardo Neri No último dia 11, o site da Justiça Federal recebeu uma rara turbulência, a invasão de seu sistema digital por um hacker, que possuía como finalidade a alteração da sentença penal que o havia condenado. Importante ressaltar que a ação virtual feita pelo invasor gerou ainda mais danos a si próprio, uma […]
Ministério da Justiça e Segurança Pública publica portaria sobre regras e tratamentos de dados pessoais
Por: Leonardo Neri Segundo a página do Instituto Nacional de Proteção de Dados no LinkedIn, foi divulgada a portaria referente a política geral e regulamentação da proteção de dados, cujo principal intuito é divulgar as regras formais de tratamento dos dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente. A portaria MJSP nº561 foi disponibilizada em […]
Julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contendo fundamentação na LGPD
Por: Leonardo Neri Coletamos algumas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contendo fundamentação na LGPD. Destacam-se: A 34ª Câmara de Direito Privado isentou a Eletropaulo de indenizar um cliente por vazamento de dados. O desembargador destacou que a empresa não teve culpa pelo episódio, que se deu por ação de […]
Guia Orientativo da aplicação da LGPD por agentes de tratamento no contexto eleitoral
Por: Leonardo Neri Formatado ainda no ano de 2021, o Guia de Orientação sobre questões eleitorais foi disponibilizado no início de 2022 não apenas por coincidência, já que se trata de ano de eleição no país e com o aumento do acesso à informação pelos meios virtuais, é necessário que o cidadão tenha transparência e […]
Fraude em boleto não gera responsabilização de banco por falta de provas de que dados foram indevidamente utilizados
Por: Leonardo Neri No final de 2021, uma decisão judicial sobre boletos fraudulentos trouxe à tona a temática sobre a responsabilização dos bancos nesses casos, o que resultou em uma série de críticas nas redes sociais por pessoas que não concordaram com a decisão que eximiu de responsabilidade uma instituição bancária. O juiz do 1º […]
Aprovado o regulamento de tratamento para agentes de pequeno porte em relação à LGPD
Por: Leonardo Neri Foi publicada no dia 28/01/2022, no Diário Oficial da União, a aprovação do regulamento de tratamento para agentes de pequeno porte em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com base nas normas previstas nos artigos 55-J, XVIII, da Lei nº 13.709; artigo 2º, XVIII, Anexo I do Decreto nº […]
PROCON/MS autua grandes empresas por inconformidade com a LGPD
Por: Leonardo Neri Recentemente, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor do Mato Grosso do Sul (MS), autuou grandes empresas nacionais por descumprimento dos requisitos legais exigidos pela LGPD, sendo elas: Leroy Merlin; Privália; James e Centauro. No monitoramento feito pelo órgão regulador foram constatadas irregularidades nas políticas de privacidade do site da Leroy […]