Notícias

3ª e 4ª turmas do STJ divergem a respeito da taxatividade do Rol da ANS

07/12/2020 Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira A recorrente divergência de entendimento entre a 3ª e a 4ª...

ESG – A importância do equilíbrio de gêneros em conselhos empresariais.

04/12/2020 Por André Jerusalmy A estrutura empresarial moderna, tal como conhecemos, possui origem recente dentro da história contemporânea....

STJ Lança em seu portal página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

04/12/2020 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Na última segunda-feira, 30 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça...

Concessões de Aeroportos e a Expectativa dos Editais das Licitações

Por Leonardo Neri e Fabiana Porta   Os anos de 2014 e 2016 marcaram e acentuaram a pouca...

Aumento de reclamações trabalhistas em razão da Covid-19

Por Rafael Mello e Fabiana Aparecida da Silva Em decorrência da pandemia da COVID-19, motivos sanitários e o...

Protocolado Junto ao TCU processo de Licitação para Concessão da Rodovia BR-101/116/RJ/SP – Dutra

Por Leonardo Neri e Fabiana C. Porta O contrato de concessão da Rodovia Dutra, que liga São Paulo...

Ataque ao STJ pode ser considerado o maior ataque cibernético ao Governo Brasileiro

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Na última terça-feira, dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça...

Desoneração da folha de pagamento é prorrogada pelo Congresso Nacional

Em sessão realizada na última quarta-feira, 04, o Congresso Nacional derrubou veto presidencial ao art. 33 da Lei...

Caso Cultura – Recuperação Judicial e Pedido de Falência decorrente de Crédito não Sujeito ao Plano

Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Nos últimos meses do ano de 2018 a Livraria Cultura S/A,...

STF inicia julgamento sobre o regime de tributação nas operações com licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador

O STF iniciou nesta quarta-feira, 28, o julgamento das ADIs 1945 e 5659 em que se discute a...