Notícias

COVID-19 e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos com o Poder Público

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 25/03/2020 Os desdobramentos da pandemia do COVID-19 impactaram as relações...

Junta Comercial de São Paulo suspende atividades

Por Antonio Carlos C. Mazzucco e Andre Jerusalmy A Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) está...

Da suspensão ao contrato de trabalho

Por Israel Cruz A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando, sem que haja a rescisão, empregado deixa...

Para o enfrentamento do COVID-19, Lei autoriza Poder Público a contratar bens, serviços e insumos de saúde sem licitação

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby Diante do avanço do COVID-19 e dos desafios sociais decorrentes, a...

PGFN prorroga prazo para adesão à transação na cobrança da Dívida Ativa da União

Por meio do Edital nº 1/2020, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional prorrogou para 25/03/2020 o prazo anteriormente...

Ministros da 1ª Seção do STJ aprovam Súmula equiparando as vendas destinadas à ZFM a exportações para fins de fruição ao Reintegra

Por Mariana Martins Ministros da 1ª Seção do STJ aprovaram hoje enunciado de Súmula vinculante equiparando as vendas...

Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção

Nosso sócio Christian Fernandes Rosa recebeu a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção – CPC-A, desenvolvido pelo LCB –...

STJ decide que a não comunicação da comercialização de dados configura dano moral

Por Barbara Oliveira A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, no Recurso Especial...

Open Banking no Brasil – Desafios e Oportunidades

Por André Jerusalmy Ao analisarmos alguns dos assuntos mais abordados pelos especialistas em tecnologia e direito em 2019,...

Nova Legislação sobre Franquias é sancionada

Por Marcos Francisco Vilas-Bôas Buzo O presidente da república Jair Bolsonaro sancionou, em 26 de dezembro de 2019,...