Publicações

Recuperação Judicial do Produtor Rural: PL 4.458 aprovado pelo Senado poderá gerar controvérsias

08/12/2020 Por Vitor Anotny Ferrari e Ivan Kubala Em decorrência da pandemia do COVID-19 e seus impactos na...

Ministro Dias Toffoli, revoga liminar proferida pelo Ministro Luiz Fux para exigir a apresentação da CND como requisito indispensável para Recuperação Judicial

04/12/2020 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Em nota publicada em setembro deste ano havíamos comunicado decisão...

Aspectos tributários da Nova Lei de Falências

O Projeto de Lei nº 4.458/2020, que altera a Lei de Falências, foi recentemente (25/11) aprovado pelo Plenário...

Concessões de Aeroportos e a Expectativa dos Editais das Licitações

Por Leonardo Neri e Fabiana Porta   Os anos de 2014 e 2016 marcaram e acentuaram a pouca...

TJ-DF determina a suspensão de comercialização de dados pessoais pela Serasa

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira Na última semana, o Desembargar Cesar Loyola, da Segunda Turma Cível do...

Aumento de reclamações trabalhistas em razão da Covid-19

Por Rafael Mello e Fabiana Aparecida da Silva Em decorrência da pandemia da COVID-19, motivos sanitários e o...

Aprovada Lei de Falências

Por Antonio Mazzucco, Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala 1 – Em seção plenária o Senado Federal brasileiro...

CONSIDERAÇÕES CONTRATUAIS NA SEGUNDA ONDA DO COVID-19

Por Antonio Mazzucco, Rafael Mello e Leonardo Neri No dia 17 de novembro de 2020, o governo de...

Secretaria do Trabalho estabelece efeitos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário sobre 13º e férias

Por Rafael Mello e Leticia Claudia Neves No dia 17/10/2020, a Subsecretaria de Políticas Públicas do Trabalho parte...

LGPD – As fases de implementação de um programa de privacidade

Por Leonardo Neri Como já destacamos, o trabalho do Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) é garantir que...