Publicações

Exceções ao critério da dupla visita em fiscalizações do trabalho – Portaria 396/21 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

01/02/2021 Por Israel Cruz A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia, publicou no...

Ministério Público do Trabalho orienta empresas sobre o afastamento das gestantes no contexto da pandemia

01/02/2021 Por Rafael Mello e Israel Cruz Em 15/01/2021, o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) emitiu nota técnica...

Emissões do setor de E-Commerce devem continuar em ritmo de crescimento em 2021

28/01/2021 Por André Jerusalmy O ano de 2020 foi como o ano em que o mundo viveu (e...

Reflexos da Proposta de Modernização da Instrução CVM 480 às Companhias Abertas

27/01/2021 Por André Jerusalmy Na primeira quinzena de dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou...

Balcão Único, o novo sistema de Registro Empresarial da JUCESP

21/01/2021 Por André Jerusalmy No dia 15 de janeiro, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)...

STF definirá alcance da imunidade de impostos a sociedades de economia mista prestadoras de serviço público

18/01/2021 Não é a primeira vez que o tema chega ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelece que nexo entre COVID-19 e trabalho apenas pode ser definido após a realização de perícia médica

Por: Rafael Mello Com o objetivo de trazer alguma segurança jurídica para este período complexo que vive a...

STF decidirá se é constitucional alíquota majorada de ICMS para energia elétrica e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 05 de fevereiro de 2021 o julgamento de um...

PIS/COFINS e as despesas com propaganda

21/12 Desde o julgamento do REsp nº 1.221.170/PR o STJ trouxe uma nova luz aos contribuintes no que...

Justiça trabalhista não responsabiliza Estado pela demissões na pandemia

18/12/2020 Por Fabiana Aparecida da Silva De acordo com levantamento realizado pelo ConJur, empresas de diversos seguimentos buscam...