Publicações

Transação tributária no Estado de São Paulo – um caminho viável e não tão distante

Por Mariana Martins Muito se tem comentado nas últimas semanas acerca das disposições trazidas no PL 529/2020, apresentado...

Parques Nacionais são incluídos no PPI e PND e devem ser concedidos: empresas privadas poderão elaborar propostas para assumir a gestão

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby Foi assinado o Decreto federal que inclui o Parque Nacional de...

Governo Federal encaminha proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional

Por Mariana Martins – 22/07/2020 Após grande expectativa da comunidade jurídica e empresarial, o Governo Federal encaminhou ontem...

Diversidade e Inclusão: um tema de compliance

Por Christian F. Rosa e Beatriz Wehby – 21/07/2020 O tema da diversidade tem ganhado amplo destaque. É...

Senado aprova a negociação por meio de transação tributária para débitos do Simples Nacional

Por Mariana Martins – 17/07/2020 Foi aprovado pelo Senado essa semana (14.07.2020) em sessão remota deliberativa o Projeto...

Receita Federal prorroga excepcionalmente o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano calendário de 2019

Por Mariana Martins – 15/07/2020 Por meio da IN nº 1965/2020, publicada hoje no DOU, a Receita Federal...

Instituição de Comitê de Sandbox Regulatório

Por André Jerusalmy – 0707/2020 No último dia 29 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou...

MP 936/2020 é sancionada pelo presidente e convertida na Lei 14.020/2020

Por Rafael Mello e Israel Carneiro Cruz – 07/07/2020 No dia 06/07/2020 o Presidente da República sancionou a...

BNDES Disponibiliza R$5 Bilhões Adicionais para Financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Por André Jerusalmy – 07/07/2020 No último dia 3 de julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...

Instrução Normativa estabelece a simplificação do Registro Público de Empresas

Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo e Fernanda Lazzarini – 02/07/2020 No dia 15 de junho, foi publicada...