O escritório  MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS assessora instituições financeiras, investidores e sponsors na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, financiamento de ativos e equipamentos, financiamentos e leasing de aeronaves, projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos e telecomunicações. O escritório também oferece assessoria regulatória voltada às instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Nossa prática inclui as seguintes questões e a elaboração e negociação de diversos instrumentos contratuais dentre os quais:

• Estruturação e formalização de pacotes de garantias
• Term-sheets
• Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA)
• Regulamentação bancária e de mercado de capitais
• Regulamentação cambial
• Financial compliance (criação de políticas e controles internos)
• Processos Administrativos perante o BACEN, CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e BSM Supervisão de Mercados

Em finanças estruturadas, oferecemos assessoria em transações com a finalidade de prover liquidez aos negócios. O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui experiência na estruturação de negócios (start-ups), incluindo questões legais mais críticas, como forma de preparar a sociedade para receber investimentos, nacionais ou estrangeiros, e aportes financeiros na forma de empréstimos. Assessoramos também instituições financeiras e fundos de private-equity na estruturação legal de investimentos incluindo:

• Estruturação de veículos de investimento e sociedades de propósito específico
• Aportes financeiros na forma de capital ou de empréstimo
• Estratégias de desinvestimento e alienação de participação
• Governança corporativa
• Garantias à participação minoritária estratégica
• Estruturação, constituição e autorização para funcionamento de fundos de investimentos
• Auditoria legal
• Representação dos acionistas ou quotistas nas assembleias ou reuniões das “portfolios companies” (proxy service)
• Operações de factoring
• Fintechs e Regulamentação de Open Banking
• Leveraged acquisition finance
• Empréstimos sindicalizados
• Financiamento de projetos
• Empréstimos com e sem garantias
• Empréstimos mezanino e subordinados
• Trade finance

Experiência

Consultivo CVM, B3 e BCB

• Constituição de Sociedade Corretora de Títulos Valores Mobiliários (CTVM), com aprovação de registros perante o Banco Central do Brasil;
• Transferência de Titularidade do controle de Banco Comercial;
• Consultoria a companhia aberta de grande porte do segmento educacional na elaboração das diversas disclosure de informações do Formulário de Referência dos exercícios sociais de 2013, 2014 e 2015.

Procedimentos de liquidação BACEN

• Consultivo e contencioso administrativo a sociedade corretora de valores e câmbio em processo de liquidação pelo Banco Central do Brasil.

Finanças Estruturadas

• Assessoria a empresa operadora de terminais portuários na contratação de mezzanine financing junto a fundo internacional.

Produtos

• Elaboração de Operações de Project Finance e Trade Finance, entre elas empréstimos-ponte, sindicalização de recebíveis e operações cross-border;
• Elaboração de Term-sheets;
• Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA)
• Assessoria em regulamentação bancária e na obtenção de licenças e concessões de funcionamento de instituições financeiras;
• Assessoria em Regulamentação cambial e elaboração de registros de capitais estrangeiros no Brasil
• Criação de políticas e controles internos, tais como Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Controles Internos
• Condução de Processos Administrativos perante o BACEN