O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS assessora instituições financeiras, investidores e sponsors na estruturação de financiamentos, empréstimos internos e externos, empréstimos bilaterais e empréstimos sindicalizados, operações de pré-pagamento de exportação, financiamento de ativos e equipamentos, financiamentos e leasing de aeronaves, projetos industriais e de infraestrutura em diversos setores tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos e telecomunicações. O escritório também oferece assessoria regulatória voltada às instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Nossa prática inclui as seguintes questões e a elaboração e negociação de diversos instrumentos contratuais dentre os quais:
- Estruturação e formalização de pacotes de garantias
- Term-sheets
- Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA)
- Regulamentação bancária e de mercado de capitais
- Regulamentação cambial
- Financial compliance (criação de políticas e controles internos)
- Processos Administrativos perante o BACEN, CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e BSM Supervisão de Mercados
Em finanças estruturadas, oferecemos assessoria em transações com a finalidade de prover liquidez aos negócios. O escritório MAZZUCCO & MELLO ADVOGADOS possui experiência na estruturação de negócios (start-ups), incluindo questões legais mais críticas, como forma de preparar a sociedade para receber investimentos, nacionais ou estrangeiros, e aportes financeiros na forma de empréstimos. Assessoramos também instituições financeiras e fundos de private-equity na estruturação legal de investimentos incluindo:
- Estruturação de veículos de investimento e sociedades de propósito específico
- Aportes financeiros na forma de capital ou de empréstimo
- Estratégias de desinvestimento e alienação de participação
- Governança corporativa
- Garantias à participação minoritária estratégica
- Estruturação, constituição e autorização para funcionamento de fundos de investimentos
- Auditoria legal
- Representação dos acionistas ou quotistas nas assembleias ou reuniões das “portfolios companies” (proxy service)
- Operações de factoring
- Fintechs e Regulamentação de Open Banking
- Leveraged acquisition finance
- Empréstimos sindicalizados
- Financiamento de projetos
- Empréstimos com e sem garantias
- Empréstimos mezanino e subordinados
- Trade finance
Experiência
Consultivo CVM, B3 e BCB
- Constituição de Sociedade Corretora de Títulos Valores Mobiliários (CTVM), com aprovação de registros perante o Banco Central do Brasil;
- Transferência de Titularidade do controle de Banco Comercial;
- Consultoria a companhia aberta de grande porte do segmento educacional na elaboração das diversas disclosure de informações do Formulário de Referência dos exercícios sociais de 2013, 2014 e 2015.
Procedimentos de liquidação BACEN
- Consultivo e contencioso administrativo a sociedade corretora de valores e câmbio em processo de liquidação pelo Banco Central do Brasil.
Finanças Estruturadas
- Assessoria a empresa operadora de terminais portuários na contratação de mezzanine financing junto a fundo internacional.
Produtos
- Elaboração de Operações de Project Finance e Trade Finance, entre elas empréstimos-ponte, sindicalização de recebíveis e operações cross-border;
- Elaboração de Term-sheets;
- Contratos financeiros, inclusive derivativos (COD e ISDA)
- Assessoria em regulamentação bancária e na obtenção de licenças e concessões de funcionamento de instituições financeiras;
- Assessoria em Regulamentação cambial e elaboração de registros de capitais estrangeiros no Brasil
- Criação de políticas e controles internos, tais como Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Controles Internos
- Condução de Processos Administrativos perante o BACEN