Publicações

Indenização pela perda de uma chance no âmbito trabalhista

17/12/2020 Por Hannah Priante e Israel Cruz Atualmente temos verificado um aumento de discussões no âmbito do judiciário...

Câmara Aprova Texto-Base do Marco Legal das Startups

17/12/2020 Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda feira, 14...

Fim do Convênio ICMS 100/97 e os impactos no agronegócio

17/12/2020 Após mais de 20 anos em vigor, o Convênio ICMS 100/97 pode estar com os dias contados....

Tribunal Superior do Trabalho Suspende processos em caso de terceirização de serviços

16/12/2020 Por Rafael Mello e Isarael Cruz No dia 02/12/2020, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) decidiu por...

Análise da nota técnica do grupo de trabalho GT Covid-19 do Ministério Público do Trabalho

14/12/2020 Por Rafael Mello e Leticia Cordeiro O grupo de trabalho GT COVID – 19 do Ministério Público...

Recuperação Judicial do Produtor Rural: PL 4.458 aprovado pelo Senado poderá gerar controvérsias

08/12/2020 Por Vitor Anotny Ferrari e Ivan Kubala Em decorrência da pandemia do COVID-19 e seus impactos na...

Ministro Dias Toffoli, revoga liminar proferida pelo Ministro Luiz Fux para exigir a apresentação da CND como requisito indispensável para Recuperação Judicial

04/12/2020 Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Em nota publicada em setembro deste ano havíamos comunicado decisão...

Aspectos tributários da Nova Lei de Falências

O Projeto de Lei nº 4.458/2020, que altera a Lei de Falências, foi recentemente (25/11) aprovado pelo Plenário...

Concessões de Aeroportos e a Expectativa dos Editais das Licitações

Por Leonardo Neri e Fabiana Porta   Os anos de 2014 e 2016 marcaram e acentuaram a pouca...

TJ-DF determina a suspensão de comercialização de dados pessoais pela Serasa

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira Na última semana, o Desembargar Cesar Loyola, da Segunda Turma Cível do...